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São normas
expedidas pelo Conselho Nacional de Trânsito,
com o objetivo de disciplinar, em todo território
nacional, a aplicação do Código de Trânsito
Brasileiro:
Resolução
37/98 Alarme sonoros
e acessórios de segurança
Resolução
25/98 Alteração de
características do veículo
Resolução
53/98 Apreensão de
veículo
Resolução
109/99 Bafômetro
Resolução
11/98 Baixa de veículos
Resolução
35/98 Buzina
Resolução
30/98 Campanhas permanentes
de segurança no trânsito
Resolução
68/98 Combinação
de veículo de carga
Resolução
67/98 Condutor de
tratores, esteiras, veículo terraplanagem
Resolução
58/98 Curso de reciclagem
Resolução
57/98 Curso de transporte
coletivo de passageiro
Resolução
91/99 Curso de transporte
de produtos perigosos
Resolução
13/98 Documento de
porte obrigatório
Resolução
44/98 Encosto de
cabeça
Resolução
14/98 Equipamentos
obrigatório
Resolução
46/98 Equipamento
de segurança para bicicletas
Resolução
80/98 Exame de aptidão
física e mental e avaliação psicológica
Resolução
38/98 Identificação
de entrada e saída de postos de gasolina,
oficinas, concessionárias, estacionamentos
e garagens de edifícios comerciais e residenciais
Resolução
24/98 Identificação
do veículo – chassi
Resolução
72/98 Indicação do
condutor infrator
Resolução
49/98 Inscrição de
dados em veículo de carga e coletivos
Resolução
12/98 Limites de
peso e dimensões do veículo
Resolução
39/98 Ondulações
transversais ou lombada
Resolução
108/99 Pagamento de multas, responsabilidade
do proprietário
Resolução
45/98 Placas de identificação
de veículos
Resolução
79/98 Placas indicativas
de velocidade e de advertência, referente
a registradores de velocidade
Resolução
62/98 Pneus extra
largos
Resolução
50/98 Processo de
Habilitação
Resolução
69/98 Reboque de
carretas por motocicletas
Resolução
23/98 Requisitos
de instalação de registradores de velocidades
(radar)
Resolução
36/98 Sinalização
de advertência para veículo em situação
de emergência
Resolução
31/98 Sinalização
de hidrantes, registro de água e tampas
de poços de visita e galerias subterrâneas
Resolução
54/98 Suspensão do
direito de dirigir
Resolução
92/99 Tacógrafo,
regras, prazo e adaptação em veículos usados
Resolução
26/98 Transporte
de carga em veiculo de passageiro
Resolução
15/98 Transporte
de menores de 10 anos
Resolução
82/98 Transporte
de passageiros em veículos de carga
Resolução
20/98 Uso de capacete
em veículo de duas ou três rodas
Resolução
18/98 Uso de farol
baixo durante o dia em rodovia
Resolução
56/98 Veículo de
coleção
Resolução
63/98 Veículo de
fabricação artesanal
Resolução
05/98 Vistoria de
veículos
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